Aviso Legal

1. Informação Geral e Propriedade

• O website vittapet.lol é uma plataforma de comércio eletrónico dedicada à comercialização de produtos e acessórios para animais de estimação.
  
  
• Todas as informações de contacto oficiais da loja devem ser direcionadas exclusivamente através do endereço de e-mail: contact@vittapet.lol.
  
  

2. Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo presente neste website — incluindo, mas não limitado a, textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados — é propriedade exclusiva de vittapet.lol ou dos seus fornecedores de conteúdo, estando protegido pelas leis internacionais e nacionais de direitos de autor e propriedade intelectual.
  
  
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3. Exatidão da Informação

• Fazemos todos os esforços para garantir que a descrição dos produtos, preços, imagens e disponibilidade apresentados em vittapet.lol sejam o mais precisos possível. No entanto, não garantimos que as descrições dos produtos ou outros conteúdos do site estejam totalmente isentos de erros, completos ou atualizados.
  
  
• Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações a qualquer momento, sem aviso prévio.
  
  

4. Limitação de Responsabilidade

• A vittapet.lol não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de uso dos produtos adquiridos através do website, na máxima extensão permitida pela lei aplicável.
  
  
• Os produtos comercializados devem ser utilizados em estrita conformidade com as instruções fornecidas pelos fabricantes. Não nos responsabilizamos pelo uso indevido de acessórios ou artigos para animais que possa resultar em danos aos animais ou a terceiros.
  
  

5. Links de Terceiros

• O nosso website poderá conter links para sites de terceiros que não são operados nem controlados pela vittapet.lol. Não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites ou serviços de terceiros.
  
  

6. Legislação Aplicável

• Este Aviso Legal e quaisquer litígios decorrentes ou relacionados com o uso do website vittapet.lol serão regidos e interpretados de acordo com as leis da União Europeia e a legislação aplicável no país de operação, sem considerar conflitos de princípios legais.
  
  

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